quinta-feira, 2 de abril de 2015

A escravidão no Antigo Testamento


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O trecho abaixo é extraído de meu livro: "Deus é um Delírio?"
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Os neo-ateus também tentam atacar a moralidade da lei de Moisés citando a escravidão, que aparece em algumas partes do Antigo Testamento. É fato que a palavra “escravo” aparece na lei de Moisés (da mesma forma que aparece em todos os demais registros de lei dos outros povos da época), mas novamente neste aspecto houve um progresso moral gigantesco da “escravidão” veterotestamentária em comparação com a escravidão que ocorria nos demais povos, ou mesmo com a escravidão clássica.

Quando ouvimos alguém falar em escravidão, a primeira imagem que vem à mente é aquela onde os homens brancos escravizavam os africanos, os levavam cruelmente em navios negreiros (onde muitos deles morriam), os tratavam como mercadoria, como uma raça sub-humana ou mesmo não-humana, e eram por fim conduzidos a capatazes que os açoitavam quanto bem entendiam, que os colocavam no tronco, que os tratavam com uma crueldade sanguinária e desumana. É óbvio que este tipo de escravidão não existe nem na lei de Moisés nem em parte nenhuma da Bíblia, nem jamais foi ordenada por Deus.

Alguém que trata a escravidão prescrita na lei de Moisés como se fosse a mesma coisa da escravidão clássica é leviano ou desonesto. Comparemos a escravidão do Antigo Testamento com a escravidão da época de Jesus. Nos tempos de Jesus, metade da população do império romano era de escravos. No império grego, três a cada quatro pessoas eram escravos. A vida do escravo podia ser tirada de acordo com a vontade do seu senhor. Qualquer coisa que ele fizesse com o escravo era permitido, porque o escravo era visto como mera propriedade. Ele poderia espancar o escravo até a morte se ele quisesse, e não existia nenhuma lei que interviesse em favor do escravo.

Entre os romanos, se um chefe de família fosse assassinado, todos os seus escravos domésticos eram levados à morte sem inquérito legal. Quatrocentos escravos pertencentes a um cidadão romano foram levados à morte porque tiveram o azar de estarem no mesmo teto do seu senhor quando este foi assassinado[1]. Um ato comum de “hospitalidade” era oferecer um escravo a um visitante para ter relações sexuais com ele, ou para qualquer outro tipo de necessidade.

A lei de Moisés retrata uma realidade totalmente diferente para o termo “escravidão”. O escravo não era escravo no sentido medieval da palavra, nem no sentido corrente entre os outros povos, mas somente um servo, um trabalhador, alguém que estava ali para pagar com seu serviço alguma dívida que ele contraiu, ou para pagar por algum crime cometido. A lei do Antigo Testamento era muito clara em proibir a escravidão de outro israelita:

“Se alguém do seu povo empobrecer e se vender a algum de vocês, não o façam trabalhar como escravo. Ele deverá ser tratado como trabalhador contratado ou como residente temporário; trabalhará para quem o comprou até o ano do jubileu. Então ele e os seus filhos estarão livres, e ele poderá voltar para o seu próprio clã e para a propriedade dos seus antepassados. Pois os israelitas são meus servos, a quem tirei da terra do Egito; não poderão ser vendidos como escravos (Levítico 25:39-42)

A escravidão, como tal, era proibida. Os chamados “escravos” não eram escravos no sentido clássico da palavra, mas alguém que contraiu uma dívida muito grande para com alguém e que não tinha como pagar esta dívida. Então ela se vendia àquela pessoa, como um trabalhador assalariado, para trabalhar pelo tempo correspondente até quitar toda a sua dívida. Era como se você me devesse dois mil reais e não tivesse dinheiro para me pagar, e eu dissesse para você trabalhar na minha empresa por um mês até quitar toda a dívida.

Se você considera isso escravidão, então os brasileiros são todos verdadeiros escravos, já que trabalhamos cinco meses apenas para pagar os impostos[2], sendo que a maioria trabalha por mais horas e com menos benefícios do que os “escravos” israelitas trabalhavam. Se o brasileiro trabalha cinco meses apenas para pagar os impostos e mesmo assim não se considera escravo do governo, muito menos o israelita da época deveria se considerar “escravo” por trabalhar algum tempo apenas para quitar uma dívida que ele mesmo contraiu deliberadamente, diferentemente do imposto, que temos que pagar porque isso nos é imposto, e não porque queremos ou porque contraímos isso.

A maioria das pessoas que se tornavam “escravas” eram ladrões. A lei previa que a punição para o ladrão era devolver o que roubou e mais um quinto do valor. Quando o ladrão roubava muitas vezes e ficava sem dinheiro para pagar, ele pagava ao credor trabalhando para ele em sua propriedade até que o valor da dívida contraída por causa do roubo fosse quitada. Aquele senhor que não pagava o salário do seu servo (i.e, que não descontava da dívida o tempo de trabalho) era punido:

“Ai daquele que constrói o seu palácio por meios corruptos, seus aposentos, pela injustiça, fazendo os seus compatriotas trabalharem por nada, sem pagar-lhes o devido salário” (Jeremias 22:13)

O site Got Questions resumiu bem a questão de escravidão do Antigo Testamento ao dizer:

“O que muitas pessoas falham em entender é que a escravidão nos tempos bíblicos era muito diferente da escravidão praticada nos últimos séculos em muitas partes do mundo. A escravidão na Bíblia não era baseada em raça. As pessoas não eram escravizadas por causa da sua nacionalidade ou pela cor da sua pele. Nos tempos bíblicos, a escravidão era mais um status social. As pessoas vendiam a si mesmas quando não conseguiam pagar os seus débitos ou sustentar a sua família. No Novo Testamento, algumas vezes médicos, advogados e até políticos eram escravos de alguém mais. Algumas pessoas escolhiam ser escravas para ter todas as suas necessidades providas pelo seu senhor”[3]

Aquele que sequestrasse alguém para fazê-lo de escravo estava sujeito à pena capital:

“Se um homem for pego seqüestrando um dos seus irmãos israelitas, tratando-o como escravo ou vendendo-o, o seqüestrador terá que morrer. Eliminem o mal do meio de vocês” (Deuteronômio 24:7)

Além disso, se um escravo fugia, ele não era morto nem punido, mas era bem recolhido pelos israelitas em qualquer cidade que ele escolhesse viver:

“Se um escravo refugiar-se entre vocês, não o entreguem nas mãos do seu senhor. Deixem-no viver no meio de vocês pelo tempo que ele desejar e em qualquer cidade que ele escolher. Não o oprimam” (Deuteronômio 23:15-16)

Também é fato que as escravas, mesmo se adulterassem, estavam poupadas da pena de morte prescrita para os cidadãos comuns (Lv.19:20). Ademais, a lei proibia o “escravo” de trabalhar por mais de seis anos. Ou seja: se a dívida contraída com um credor fosse demasiadamente grande, ele não trabalharia para sempre até pagar a dívida, mas no máximo até seis anos, e depois disso toda a dívida seria automaticamente perdoada (isso sem falar do ano do Jubileu, quando todos os escravos tinham que ser libertos independentemente de quanto tempo estavam trabalhando):

“Se seu concidadão hebreu, homem ou mulher, vender-se a você e servi-lo seis anos, no sétimo ano dê-lhe a liberdade. E, quando o fizer, não o mande embora de mãos vazias. Dê-lhe com generosidade dos animais do seu rebanho, do produto da sua eira e do seu lagar. Dê-lhe conforme a bênção que o Senhor, o seu Deus, lhe tem dado. Lembre-se de que você foi escravo no Egito e que o Senhor, o seu Deus, o redimiu. É por isso que hoje lhe dou essa ordem” (Deuteronômio 15:12-15)

“Nesse ano do jubileu cada um de vocês voltará para a sua propriedade” (Levítico 25:13)

Além do mais, como vemos no texto, o escravo liberto não saía “com uma mão na frente e a outra atrás”. O seu credor era obrigado a dar generosamente animais do seu rebanho, produtos de sua eira e do seu lagar para que esta pessoa liberta tivesse como sobreviver até voltar a fazer suas próprias semeaduras e colheitas, a fim de que não voltasse a contrair uma nova dívida e voltasse a ser escravo. Nada disso você acha no Código de Hamurabi, nem nas leis dos gregos, dos romanos ou nas leis medievais. A lei de Moisés representava, até mesmo na questão da escravidão, um avanço moral em pelo menos trinta séculos.

A única forma de escravidão que a lei não previa a liberdade depois de sete anos era para prisioneiros de guerra. A lei proibia fazer estrangeiros como escravos (Lv.24:22; 19:34; 25:35-37; 19:9-10; Dt.24:14-15; 10:17-19; 27:19; 24:17; Êx.22:21; Nm.14:15; Zc.7:10; Ml.3:5), mas abria uma concessão para aqueles que tentavam matar os israelitas e perdiam a batalha. O mais comum era que estes soldados inimigos fossem mortos – é assim até hoje –, mas a lei de Moisés abria uma exceção permitindo que estes soldados inimigos, que em teoria seriam justamente mortos, se entregassem como escravos (Dt.20:10-12) e tivessem suas vidas poupadas, se assim preferissem.

Diante das circunstâncias da época, a escravidão era a opção menos ruim para aqueles soldados inimigos. De fato, só havia três alternativas: (a) deixá-los todos vivos com liberdade; (b) matá-los todos; (c) deixá-los todos vivos, porém sem liberdade. É provável que um moralista de Facebook prefira a primeira opção do que as outras, mas somente porque ele não pensa com a mentalidade da época e muito menos nas consequencias de deixá-los todos vivos e com liberdade.

Se uma nação inimiga tentasse invadir Israel e destruir todos os seres humanos naquela terra e Israel vencesse a batalha e os deixasse vivos e com liberdade, seria mera questão de tempo para que estes soldados inimigos se reunissem e atacassem de novo o país, resultando em mais mortes, mais vidas inocentes perdidas e até na possibilidade de genocídio. De fato, nenhuma guerra poderia ser vencida se os ganhadores deixassem o adversário vivo, forte e livre. A situação pioraria ainda mais se este inimigo se aliasse a outro inimigo, e eles não teriam a mesma misericórdia. Deixá-los todos vivos e com liberdade seria, portanto, um suicídio, e colocaria em risco a vida de toda a nação.

A outra opção era matar todos. É isso o que predomina hoje em dia. Um soldado norte-americano que é enviado em missão no Iraque não tem as intenções de fazer as pazes com os terroristas e beber champanhe com Osama Bin Laden, mas de matar todos eles, exceto a população de bem (civis inocentes). Se os israelitas matassem todos os soldados inimigos não estariam fazendo mais do que o normal em uma guerra, mas a terceira opção era a alternativa de misericórdia, quando se poupava a vida do inimigo, porém restringia-lhe a liberdade para que ele não se ajuntasse novamente e atacasse de novo.

Que as pessoas da época viam este tipo de escravidão como um ato de misericórdia, podemos constatar facilmente ao ler o relato dos gibeonitas, que enganaram Israel e depois foram descobertos. Ao invés de escolherem a morte, eles preferiram a servidão (Js.9:23-27), que muito distante da escravidão clássica se baseava meramente em carregar água para o templo (Js.9:27). Portanto, se a opção (c) é mais misericordiosa do que a opção (b), e a opção (b) não é algo moralmente errado, segue-se que a opção (c) é ainda menos moralmente errada, sob estas circunstâncias especificamente.

No século XXI esta alternativa de misericórdia (de deixá-los vivos, mas sem liberdade) seria o equivalente às nossas prisões (exceto as prisões brasileiras, onde os presos conversam pelo celular e planejam da prisão todo o crime organizado). Mas naquela época não existiam presídios suficientes (estamos falando de 1400 a.C!), então a alternativa era separá-los e deixá-los a cargo de supervisores israelitas. Isso era o que era considerada a “escravidão” da época, que seria o equivalente aos presos políticos de hoje em dia.

A lei ainda proibia que os supervisores batessem nestes escravos de guerra, e se alguém batesse em algum deles este alguém tinha que ser solto e ganhar a liberdade (Êx.21:27). Se alguém considera este tipo de escravidão como moralmente errada, então também deveria interceder por aqueles que estão presos em prisão perpétua e que trabalham (sim, nos EUA os presos trabalham ao invés de brincar no celular) na prisão. Qual é a diferença? O escravo de guerra era igual ao preso que é condenado à prisão perpétua, pois ambos representam ameaça real à população de bem. Os dois trabalham, mesmo contra a sua vontade.

A única diferença é que o escravo de guerra entre os israelitas tinha comida melhor, era mais bem tratado e tinha mais espaço para viver do que um preso em regime fechado, que geralmente não tem nada disso. Se aquilo for considerado “escravidão”, então isso também deveria ser. Mas se é moralmente justificável que pessoas que representam ameaça à vida da população fiquem presos para sempre, com liberdade restringida e serviço forçado para que não seja um parasita social, então este tipo de “escravidão” da época também é moralmente justificável, já que não perde em nada. Um era apenas o exato equivalente à época do que é normalmente praticado hoje.

Nós repudiamos e realmente devemos continuar repudiando com todas as forças a escravidão clássica e antiga, que discrimina raças, que abusa dos servos e que oprime os inocentes, e este tipo de escravidão não tem nada a ver com o tipo de “escravidão” corrente em Israel naqueles dias, assim como nada tem a ver com os marginais que são justamente presos à prisão perpétua nos dias de hoje, e ali tem sua liberdade restrita e é submetido a trabalhos forçados, contanto que não haja nenhum tipo de agressão física àquelas pessoas (como era proibido por lei em Israel e também é proibido na maioria dos países nos dias de hoje).

Por Cristo e por Seu Reino,
Lucas Banzoli (apologiacrista.com)

(Trecho extraído do meu livro: "Deus é um Delírio?")


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2 comentários:

  1. Muito bom os seus textos sobre os relatos bíblicos.É de deixar qualquer neo ateu de bico fechado.

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